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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviço comum de engenharia consistente na adequação da rede elétrica estabilizada da Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, compreendendo o fornecimento dos materiais e a execução dos serviços de infraestrutura elétrica e de cabeamento elétrico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, documento nº 46 so Processo nº 6378/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra206Controle PNCP00509968000148-1-002549/2026Processo6378/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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