InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho para atuar como instrutor do curso “Aspectos Práticos da Execução Trabalhista”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.300,00

Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00509968000148-1-002717/2026ProcessoVETOR 379494ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.