InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Juiz do Trabalho Lourival Barão Marques Filho para atuar como instrutor do curso “Aspectos Práticos da Execução Trabalhista”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP00509968000148-1-002717/2026ProcessoVETOR 379494ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Inscrição em "Curso de Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública" programado para o período de 23/11/2026 à 27/11/2026.175 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação para realização do espetáculo “Meia-Noite em Paris”, de João Gabriel Carvalho de Almeida Silva, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no dia 10 de setembro de 2026 às 19h, no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.82 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação do curso “Complementariedade entre a LAI e a LGPD”, a ser ministrado pela professora Helena Dominguez Paes Landim Bianchi, no dia 08/09/2026, no formato presencial, destinado a magistrados e servidores do TRT15.174 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Pagamento da inscrição da Servidora Gislene Carvalho da Silva Nascimento no curso: X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública - GTAP.104 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Inscrições de 5 (cinco) servidores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas - De acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016”, a ser realizado pela empresa Zênite, online, no período de 24 a 27/08/2026.142 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação da empresa Infoco RH Ltda para ministrar o curso Masterclass Gestão por Competências no período de 21 a 22/09/2026, na modalidade presencial, horário das 8h às 17h30 (horário de Recife-PE), na cidade de Recife-PE.117 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Raul de Paula e Silva, nº 54, Bairro XV de Novembro, no Município de Frutal- MG, para sediar a nova sede da Justiça do Trabalho de Frutal- MG.81 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Participação do servidor Aleck Zander Tomé de Sousa no curso ““MTCTCE – MikroTik Certified Traffic Control Engineer”, na modalidade online, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.111 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Participação do Des. Gentil Pio de Oliveira e Juiz Kleber de Souza Waki no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, em São Paulo/SP.110 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Registro de preços visando eventual aquisição de aparelhos de refrigeração (ares-condicionados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos54 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Curso de Extensão Batuque dos Ancestrais: Samba de Mesa e Bateria de Blocos".UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA537 · Curitiba/PR · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia elétrica, destinados à readequação, revisão e recuperação parcial das instalações elétricas do Edifício Caetano Munhoz da Rocha, administrado pela PARANAPREVIDÊNCIA, situado no Município de Curitiba/PRPRPREV - Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDENCIA31503 · Curitiba/PR · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de serviço funerário para a execução de traslado de corpos dentro do Território NacionalCOMANDO DO EXERCITO54 · Curitiba/PR · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de materiais de divulgação destinados à execução da "OPERAÇÃO FELINO 2026", exercício militar conjunto e combinado que reúne as Forças Armadas dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU)COMANDO DO EXERCITO53 · Curitiba/PR · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços destinados à realização do Jantar Institucional Comemorativo alusivo aos 30 (trinta) anos do PARANACIDADE, compreendendo, de forma integrada, a disponibilização de espaço adequado, infraestrutura, serviços de buffet, bebidas não alcoólicas, mobiliário, equipe de atendimento e demais serviços operacionais necessários à execução do evento, a ser realizado na cidade de Curitiba/PRSERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE9 · Curitiba/PR · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Nova Sede da Unidade de Execução Técnico-Científica da Polícia Científica em Cascavel, com área total a construir de aproximadamente 1.900,00 metros quadrados, no imóvel situado à Rua Eduardo Tadeu Melani, s/nº, Centro, Município de Cascavel, Paraná.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA116 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Nova Sede da Unidade de Execução Técnico-Científica da Polícia Científica em Cascavel, com área total a construir de aproximadamente 1.900,00 m²,SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA116 · Curitiba/PR · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
- Prestação de serviços de reconstrução perimetral, drenagem e execução de muro de arrimo no Fórum Eleitoral de Reserva/PR.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA64 · Curitiba/PR · Dispensa · 19/08/2026
- Prestação de serviços continuados comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com o fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, de forma a atender o elevador localizado na 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual, na Rua Andrade Neves, nº 925, Trianon, Guarapuava/PR, pelo período de 24 meses, conforme especificações técnicas, quantitativos, requisitos e condições contidos no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.RECEITA ESTADUAL DO PARANA31328 · Curitiba/PR · Dispensa · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços continuados comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com o fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços, de forma a atender o elevador localizado na 8ª Delegacia Regional da Receita Estadual, na Rua Brasil, nº 1.100, Centro, Londrina/PR.ESTADO DO PARANA9 · Curitiba/PR · Dispensa · 19/08/2026