InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica detentora dos direitos de representação do espetáculo teatral “A LUTA”, estrelado pelo ator Amaury Lorenzo, a ser apresentado durante o evento “Semana do Ministério Público 2025”, como atividade integrante da programação formativa e de capacitação promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, voltada à reflexão histórico-social sobre a Guerra de Canudos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra287Controle PNCP04142491000166-1-000362/2025Processo19.09.45340.0034951/2025-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0007 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional -CEAF