DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 260 (duzentos e sessenta) uniformes para os atletas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que participarão da XXIII Olimpíada da Nacional do Judiciário Federal Anastra, a ocorrer de 19 a 25 de setembro de 2026 em Aracaju, fornecidos pela Tecmel Comércio de Tecidos e Confecções Ltda. (CNPJ 30.498.078/0001-49).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra163Controle PNCP00509968000148-1-002827/2026ProcessoPROAD n.º 36.861/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os uniformes compreendem: 1. Camiseta adulto, masculino e feminino, MANGA CURTA – tecido Dryfit; 2. Camiseta adulto, masculino e feminino, MANGA LONGA – tecido Dryfit; 3. Regata adulto, masculino e feminino – tecido Dryfit, todos personalizados com as logomarcas do evento, dos patrocinadores e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.