InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição na modalidade presencial no “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”, em Foz do Iguaçu/PR

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00509968000148-1-003081/2026Processo18619/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.