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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 4 (quatro) aparelhos TABLETS a serem usados para premiação do 5º Concurso Cultural de Desenho Livre em Promoção da Saúde e Segurança do Trabalho.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP00509968000148-1-003420/2025Processo3269/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 13:51Abertura13/10/2025, 14:00Encerramento17/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição detalhada da solução como um todo consta do tópico 3 do Termo de Referência. Havendo divergências entre as descrições contidas no CATMAT e a do Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último.

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