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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break destinado ao evento comemorativo alusivo ao Dia do Servidor Público, a ser realizado em 23/10/2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento nº 8 do Processo nº 8822/26026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 290,00
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Dados da publicação

Compra285Controle PNCP00509968000148-1-003485/2026Processo8822/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces - Fornecimento de coffee break para o evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, conforme Termo de Referência.

R$ 290,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 290,00 · Homologado

Fornecedor: 28.806.268 VALCILEI PINTO BATISTA · 28806268000134

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