InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente PROAD versa sobre a contratação de capacitação “in company” técnico-educacional, no formato de palestra presencial integrando a programação do evento “Diálogos da EJUD 21 com a comunidade jurídica em Mossoró/RN”, em comemoração aos 20 Anos da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (EJUD21), que será realizada no dia 23/10/2026, das 15h30 às 16h30, no Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mossoró/RN, com a palestra intitulada “Exaustos e Conectado
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
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Compra82Controle PNCP00509968000148-1-003634/2026Processo4555/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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