InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Concessão, com ônus, de licença exclusiva para publicação da obra Bertha Lutz e a carta da ONU.
FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO · FUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DF
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP00662197000124-1-000025/2025Processo09100.000192/2025-67ÓrgãoFUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAOCNPJ do órgão00662197000124Unidade compradoraFUNAG-FUNDACAO ALEXANDRE GUSMAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2025, 19:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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