DispensaDivulgada no PNCP
Contratação a confecção de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com fornecimento imediato. O objetivo é identificar os bens móveis que compõem a carga patrimonial da instituição, atendendo aos requisitos legais e administrativos para a correta gestão patrimonial
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00820295000142-1-000015/2025Processo0001059.110000938ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 15:45Abertura24/03/2025, 15:45Encerramento28/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para a presente contratação encontra-se em conformidade com os limites estabelecidos no Art. 75º, Inciso
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