Registro de Preços para a aquisição de material gráfico, destinados a atender as demandas institucionais conforme especificações, quantidades e demais condições do Termo de Referência, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Na ocorrência de divergência entre as especificações do objeto, tais como unidade de fornecimento, valor unitário e valor total, apresentadas no Comprasnet e as detalhadas no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, as especificações do Termo de Referência são as que efetivamente regem a presente licitação, sendo consideradas oficiais e vinculantes. O critério de julgamento adotado será MENOR PREÇO Por Grupo e Item (não agrupado), conforme indicado no Termo de Ref. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900122025