Órgão comprador · CNPJ raiz 00820295

Licitações de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

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Publicação mais recente: 27/07/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação27/07/2026

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 52.200,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação10/07/2026

Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 1.429.635,10Encerramento27/07/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação03/07/2026

Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 5.929,00Encerramento08/07/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação25/06/2026

A contratação da plataforma TARGET Normas – Plano Profissional + IA justifica-se pela necessidade de acesso às normas técnicas ABNT e ISO, essenciais para a implantação do Sistema de Gestão Integrada (SGI) e para o processo de certificação ISO 9001 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A solução contribuirá para a melhoria dos processos internos, a qualidade dos serviços prestados e o fortalecimento da gestão institucional.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 3.862,40EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação12/06/2026

Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 5.922,80Encerramento18/06/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação12/06/2026

Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 5.929,00Encerramento17/06/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação28/05/2026

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 74.400,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 18.835,20EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação27/05/2026

Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 40.076,69Encerramento01/06/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação21/05/2026

Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 192.872,72Encerramento08/06/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação20/05/2026

Aquisição de Imóveis, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela localização estratégica, estrutura compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. Os imóveis são registrados no 1º Registro de Imóveis de São Luís, pertencentes à Quadra 115 (compreendendo as matrículas 119.224 a 119.233) e Quadra 114 (matrículas 119.234 a 119.251) da Rua das Seringueiras, bairro São Francisco – Expansão Renascença - MA, medindo 10.612,74 m², destinado à ampliação.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 14.104.331,46EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação19/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle – regras, responsabilidades e boas práticas”, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que atuam ou poderão atuar na concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 5.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/05/2026

contratação de profissional para realizar palestra magna intitulada “O Combate à Violência contra a Mulher”, como atividade complementar de lançamento de obra relacionada à temática, a ser realizada no âmbito da Semana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, MARADEFS. 2026 condições contidas no termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 8.000,00EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação12/05/2026

Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 1.200.093,00Encerramento27/05/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/05/2026

locação de imóvel situado na Rua Benedito Castro, s/n, Bairro Ponta D'areia, no município de Santa Helena–MA. A unidade, que possui área total de 96,90 m², destina-se à manutenção das atividades do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na referida comarca.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 16.200,00EncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação05/05/2026

Contratação de serviço contínuo de subscrição de software em nuvem (Software as a Service - SaaS), mediante cessão temporária de direito de uso da plataforma StreamYard Negócio (Business), pelo período de 12 (doze) meses, contemplando suporte técnico do fabricante, gravação local em 4K (2160p) e o fornecimento de 02 (dois) assentos de usuários.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 25.645,67Encerramento11/05/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação05/05/2026

Formação de Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender a DPE-MA, compreendendo: caminhonete cabine dupla 4x4 diesel, caracterizada como viatura oficial, com seguro veicular pelo período de 12 meses, caminhonete cabine dupla 4x4 diesel para uso administrativo, sem caracterização, com seguro veicular pelo período de 12 meses e Veículo tipo SUV automático, 7 (sete) lugares, nas condições previstas neste Edital.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 5.633.000,00Encerramento19/05/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação14/04/2026

Aquisição de 01 (uma) licença (solo - nominal) do plug-in Enscape, incluindo manutenção e suporte técnico especializado pelo período de 03 (três) anos, para atendimento das demandas da Supervisão de Obras e Reformas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 9.887,92Encerramento22/04/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação16/03/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e respectivos planos de Mitigação/Compensação para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referentes aos anos de 2025 e 2026, com disponibilização de plataforma digital e capacitação de servidores.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 34.448,32Encerramento20/03/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação16/03/2026

Registro de Preços para eventual aquisição de veículos a combustão tipo caminhão baú e SUV 7 lugares e veículos 100% elétricos tipo hatch, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

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LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 3.782.500,00Encerramento27/03/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação12/03/2026

Contratação direta para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 45.600,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/03/2026

Continuidade da utilização do espaço destinado à guarda de bens permanentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus, com 345,00 m². A adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, considerando a localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 90.000,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação10/03/2026

contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, na modalidade anual, com acesso institucional para até 10 usuários simultâneos, destinada à realização de cálculos jurídicos nas áreas Tributária, Previdenciária, Bancária, Trabalhista, Civil e Penal, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas da Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 2.269,80EncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação10/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

LocalSÃO LUÍS/MAValor estimadoR$ 301.850,55Encerramento25/03/2026