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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Santa Quitéria do Maranhão/MA, Pastos Bons/MA, Chapadinha/MA e Loreto/MA.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 3.190.558,04
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Dados da publicação

Compra90016Controle PNCP00820295000142-1-000041/2025Processo0002136.110000943ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/06/2025, 07:06Abertura23/06/2025, 08:00Encerramento08/07/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, POR ITEM, conforme planilha(s) constantes do Projeto Básico, observadas as exigências contidas neste Edital e Anexos quanto às especificações do objeto Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900162025

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