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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de imagens e vídeos, sistema de microfone de lapela sem fio duplo para captação de áudio e tripé inteligente/extensível para smartphone, com rastreamento automático, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 1.160,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00820295000142-1-000049/2026Processo0004959.110000938.0.2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 09:58Abertura09/09/2026, 10:00Encerramento14/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Centro, Rosário - MA, com a medida de 126,13 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,37 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  4. Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários destinados ao depósito, à custódia, à movimentação, ao gerenciamento e, quando cabível, à aplicação das disponibilidades de caixa da DPE/MA e do FADEP, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.36 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 31/08/2026
  5. Fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil com IA, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como, prestação de até 06 (seis) orientações jurídicas personalizadas, destinadas ao suporte técnico-jurídico das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Contratação (CPC) da DPE, especialmente à aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nas condições do Termo de Referência, ao custo total de R$ 28.743,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais).35 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização da sede da DPE/MA (tipo VRF, Split, Splitão, etc), com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças de reposição, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.32 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  7. Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).33 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  8. Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.31 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos30 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  10. Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.28 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 03/07/2026
Segmento e localização

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  1. Aquisição de kits de equipamentos de audiovisual, compostos por dispositivos e acessórios necessários à captação, transmissão, reprodução e suporte de mídia, destinados ao atendimento das atividades de comunicação institucional, eventos oficiais, reuniões e ações governamentais da Secretaria de Estado de Governo – SEGOVESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO008 · São Luís/MA · Dispensa · 10/08/2026
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