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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ar-condicionados, do tipo splitão, split piso teto e cortina de ar, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante do Termo de referência e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 296.315,01
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Dados da publicação

Compra90037Controle PNCP00820295000142-1-000081/2025Processo0003875.110000938ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/11/2025, 07:00Abertura26/11/2025, 08:00Encerramento09/12/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventuais divergências entre as especificações do objeto deste Pregão descritas no ComprasNET e aquelas constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência. A licitação será realizada por ITEM, sendo os itens 02 e 03 de ampla participação e os itens 01, 04 e 05 de exclusiva participação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45374705900372025

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