DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 01 UMA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PROFISSIONAL, TIPO KÄRCHER HD 585 PROFI NEW OU EQUIVALENTE, DESTINADA À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · Unidade Única
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Compra4Controle PNCP01045257000122-1-000007/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ILICINEACNPJ do órgão01045257000122Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIlicínea/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:39Abertura13/05/2026, 13:00Encerramento18/05/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação sob medida e instalação de portas de vidro e vidro para vitrô, incluindo todos os materiais, perfis, ferragens, acessórios, mão de obra, transporte, instalação, regulagem, acabamento e demais componentes necessários à perfeita execução do objeto, destinados à Câmara Municipal de Ilicínea/MG.19 · Ilicínea/MG · Dispensa · 18/09/2026
- aquisição de materiais elétricos e equipamentos de iluminação destinados à manutenção, substituição, adequação e melhoria dos sistemas de iluminação das áreas internas e externas da sede da Câmara Municipal de IlicíneaMG18 · Ilicínea/MG · Dispensa · 17/09/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado à Câmara Municipal de IlicíneaMG, conforme projeto de detalhamento de mobiliário elaborado para a Câmara de Vereadores de IlicíneaMG, compreendendo os ambientes do Gabinete dos Vereadores, Sala Administrativa, Sala do Presidente e Sala de Reunião.1 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- aquisição de 01 um conjunto composto por 03 três bandeiras oficiais, sendo:• 01 uma Bandeira Nacional do Brasil;• 01 uma Bandeira do Estado de Minas Gerais;• 01 uma Bandeira do Município de IlicíneaMG;destinadas ao hasteamento nos mastros instalados na sacada da sede da Câmara Municipal de IlicíneaMG.17 · Ilicínea/MG · Dispensa · 02/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO DESTINADO AO SEGUNDO PAVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG13 · Ilicínea/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.16 · Ilicínea/MG · Dispensa · 05/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.16 · Ilicínea/MG · Dispensa · 03/08/2026
- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE PEDRAS NATURAIS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.15 · Ilicínea/MG · Dispensa · 03/08/2026
- A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM 01 UM FOGÃO DE PISO 4 QUATRO BOCAS, 02 DUAS CAFETEIRAS COMPATÍVEIS COM CÁPSULAS E 01 UM FRIGOBAR, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO ANTIGO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COZINHA E DA SALA DE REUNIÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.14 · Ilicínea/MG · Dispensa · 22/07/2026
- AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº ____/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a contratação do objeto abaixo descrito. 1. DO OBJETO Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção, acabamento e materiais hidráulicos destinados à adequação, manutenção e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo. A aquisição contempla materiais destinados às adequações necessárias nos espaços internos da Câmara Municipal, incluindo a implantação e estruturação do novo ambiente destinado à cozinha institucional, localizada no pavimento térreo. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA A presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adoção da contratação direta decorre do histórico administrativo relacionado ao objeto, considerando que a Administração Municipal realizou anteriormente o Processo Administrativo nº 15/2026 – Dispensa Eletrônic O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.12 · Ilicínea/MG · Dispensa · 17/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- O tanquinho será destinado á lavagem de sacos de lixo no desempenho de suas atividades , proporcionando melhores condições de higiene conservação dos materiais e maiore eficiência na execução dos serviços públicosMUNICIPIO DE ILICINEA55 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais. O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas: • Serviços de pintura; • Serviços de pedreiro; • Serviços de alvenaria; • Serviços de hidráulicos; • Serviços de serralheria; • Serviços de marcenaria; • Serviços de manutenção em telhados e coberturas; • Serviços gerais de manutenção predial. Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio. Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****MUNICIPIO DE ILICINEA23 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 03/07/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS: • SERVIÇOS DE PINTURA; • SERVIÇOS DE PEDREIRO; • SERVIÇOS DE ELETRICISTA ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 30.000,00 *****CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA5 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 12/06/2026
- AQUISICAO DE ESTOQUE FUNDAMENTAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (AREIA, CIMENTO, BRITA, FERROS CA, BLOCOS) PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE ADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100052 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Materiais permanentes para atender a demanda dos Viveiros Florestais e das Unidades de Conservação do IEF/NUBIO/URFBio Nordeste, referente a 3ª Etapa - TAC Mineradora.INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS8 · Teófilo Otoni/MG · Dispensa · 08/10/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS destinados às atividades de limpeza, higienização, conservação e manutenção das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ARAPORA050 · Araporã/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de piscina terapêutica do Centro Municipal de Reabilitação, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e produtos químicos necessários à adequada execução dos serviços adequados ao tratamento de piscinas e regularizados perante os órgãos competentes, quando exigido pela legislação vigente, necessários à adequada execução dos serviços. A piscina possui aproximadamente 10,00 metros de comprimento por 4,67 metros de largura, sendo os serviços realizados duas vezes por semana.MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUDL 118 · Carmo do Cajuru/MG · Dispensa · 08/10/2026
- Aquisição de mobiliário, equipamentos tecnológicos e audiovisuais, equipamentos de impressão e conectividade, materiais de apoio, utilidades e bens para conservação dos ambientes,destinados à implantação e ao funcionamento da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Urucuia/MG,CAMARA MUNICIPAL DE URUCUIA000009 · Urucuia/MG · Pregão - Presencial · 08/10/2026
- Aquisição de materiais de limpeza, com o intuito de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bocaiúva, garantindo a adequada higienização, conservação e manutenção dos ambientes internos e externos do prédio legislativo, proporcionando condições salubres e seguras para o desempenho das atividades administrativas e legislativas.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL28 · Bocaiúva/MG · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de serviços contínuos de apoio rural, contemplando os serviços de operação de máquinas agrícolas, trabalho agropecuário em geral, cozinha, limpeza e conservação, para atendimento das demandas das Fazendas Experimentais e Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA1130 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026