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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 01 UMA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PROFISSIONAL, TIPO KÄRCHER HD 585 PROFI NEW OU EQUIVALENTE, DESTINADA À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 3.069,17
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01045257000122-1-000007/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ILICINEACNPJ do órgão01045257000122Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIlicínea/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 16:39Abertura13/05/2026, 13:00Encerramento18/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO DESTINADO AO SEGUNDO PAVIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG13 · Ilicínea/MG · Dispensa · 10/08/2026
  2. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.16 · Ilicínea/MG · Dispensa · 05/08/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.16 · Ilicínea/MG · Dispensa · 03/08/2026
  4. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE PEDRAS NATURAIS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.15 · Ilicínea/MG · Dispensa · 03/08/2026
  5. A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM 01 UM FOGÃO DE PISO 4 QUATRO BOCAS, 02 DUAS CAFETEIRAS COMPATÍVEIS COM CÁPSULAS E 01 UM FRIGOBAR, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO ANTIGO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COZINHA E DA SALA DE REUNIÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.14 · Ilicínea/MG · Dispensa · 22/07/2026
  6. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº ____/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ____/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, por meio de seu Presidente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à obtenção de proposta mais vantajosa para a contratação do objeto abaixo descrito. 1. DO OBJETO Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção, acabamento e materiais hidráulicos destinados à adequação, manutenção e melhoria das instalações físicas da Câmara Municipal de Ilicínea/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes deste processo. A aquisição contempla materiais destinados às adequações necessárias nos espaços internos da Câmara Municipal, incluindo a implantação e estruturação do novo ambiente destinado à cozinha institucional, localizada no pavimento térreo. 2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA A presente contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. A adoção da contratação direta decorre do histórico administrativo relacionado ao objeto, considerando que a Administração Municipal realizou anteriormente o Processo Administrativo nº 15/2026 – Dispensa Eletrônic O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO. A AQUISIÇÃO COMPREENDE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ESPAÇO DESTINADO À COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, GARANTINDO QUALIDADE, DURABILIDADE, COMPATIBILIDADE E ADEQUADO DESEMPENHO PARA A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM.12 · Ilicínea/MG · Dispensa · 17/07/2026
  7. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES, ABRASIVOS, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.11 · Ilicínea/MG · Dispensa · 17/07/2026
  8. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONFORTO VISUAL, SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS E MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO INTEGRAL DOS MATERIAIS, NOVOS, SEM USO, DE PRIMEIRO USO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.10 · Ilicínea/MG · Dispensa · 15/07/2026
  9. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GABINETE PARA PIA EM AÇO INOX, PIA EM AÇO INOX, TORNEIRA EM AÇO INOX COM BICA MÓVEL, REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDE INTERNA E ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA NOVA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEAMG, INSTALADA EM AMBIENTE LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO DA EDIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROMOVIDA PELA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.9 · Ilicínea/MG · Dispensa · 08/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais. O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas: • Serviços de pintura; • Serviços de pedreiro; • Serviços de alvenaria; • Serviços de hidráulicos; • Serviços de serralheria; • Serviços de marcenaria; • Serviços de manutenção em telhados e coberturas; • Serviços gerais de manutenção predial. Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio. Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****MUNICIPIO DE ILICINEA23 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 03/07/2026
  2. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS E SERVIÇOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS SEGUINTES ÁREAS: • SERVIÇOS DE PINTURA; • SERVIÇOS DE PEDREIRO; • SERVIÇOS DE ELETRICISTA ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 30.000,00 *****CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA5 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 12/06/2026
  3. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE LUZ031 · Luz/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  6. REGISTRO DE PREÇOS para Fornecimento de materiais asfálticos e de sinalização viária horizontal e vertical, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura urbana, compreendendo a pavimentação, manutenção, conservação e recuperação de vias públicas no Município de Guarani/MG.MUNICIPIO DE GUARANI030 · Guarani/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CAMPO DA CONSERVAÇÃO-RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS, COMPREENDENDO CONSERVAÇÃO PREVENTIVA MEDIANTE HIGIENIZAÇÃO SUPERFICIAL CONTROLADA DAS 12 (DOZE) ESCULTURAS DOS PROFETAS DE ALEIJADINHO.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT11 · Congonhas/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO284 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO256 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.COMANDO DO EXERCITO311 · Araguari/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ilicínea/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.