CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLACA PERSONALIZADA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA/MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, HOMENAGEM OFICIAL CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA/MG. A AQUISIÇÃO DA PLACA É INDISPENSÁVEL PARA A FORMALIZAÇÃO E SOLENIDADE DO ATO HONORÍFICO, SENDO ITEM ESSENCIAL PARA COMPOSIÇÃO DA CERIMÔNIA OFICIAL A SER REALIZADA NO DIA 29/05/2026. CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO E A NECESSIDADE IMEDIATA DO FORNECIMENTO DA PLACA PERSONALIZADA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER URGENTE, VISANDO GARANTIR A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE SEM PREJUÍZOS AO INTERESSE PÚBLICO E AO PROTOCOLO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.