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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de grama batatais, mudas de buxinho e superfosfato simples para revitalização do jardim da Câmara Municipal, sem prestação de serviços de plantio

CAMARA MUNICIPAL DE ILICINEA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.100,30
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP01045257000122-1-000030/2026Processo28/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ILICINEACNPJ do órgão01045257000122Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIlicínea/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 17:00Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.16 · Ilicínea/MG · Dispensa · 05/08/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.16 · Ilicínea/MG · Dispensa · 03/08/2026
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  4. O objeto da presente contratação consiste na prestação de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO SANITÁRIO E PÚBLICO PARA GESTORES PÚBLICOS, caracterizando-se como um serviço personalizado e sob medida para as necessidades do Município.MUNICIPIO DE ILICINEA32 · Ilicínea/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
  5. O presente instrumento de justificativa de presta a cumprir o dispositivo no ART. 75, IV, A, LEI 14.133/21, como antecedente necessário a contratação com dispensa de licitação. Contratação de agência autorizada para a troca de peças e prestação de serviço de revisão programada nos veículos lotados na Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE ILICINEA82 · Ilicínea/MG · Dispensa · 24/08/2026
  6. Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, em atendimento a pecuaristas do município, que fazem parte do Programa Mais Genética, durante o período de 12 doze meses, em regime de fornecimento parcelado.MUNICIPIO DE ILICINEA46 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  7. Constitui objeto deste Termo de Referência o credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Fonoaudiologia para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG, mediante encaminhamento da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços compreenderão avaliação fonoaudiológica, elaboração de plano terapêutico, atendimentos individuais, orientações à família e à equipe escolar, emissão de relatórios técnicos e demais atividades inerentes à atuação do profissional, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE ILICINEA24 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 13/07/2026
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  10. Contratação por INEXIGIBILIDADE de empresa visando a prestação dos serviços de assessoria técnica para a Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE ILICINEA56 · Ilicínea/MG · Inexigibilidade · 22/06/2026
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