DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de dedetização nas dependências internas e externas do Theatro Pedro II.

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 8.712,67

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP01072472000112-1-000029/2026Processo26ÓrgãoFUNDACAO D. PEDRO IICNPJ do órgão01072472000112Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 13:42Abertura28/05/2026, 11:00Encerramento28/05/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objetivo da contratação de empresa especializada para execução de serviços de desinsetização e controle de pragas, conforme especificações, faz-se necessária tanto para evitar prejuízos aos móveis, equipamentos e instalações do Theatro Pedro II, quanto para atender às exigências sanitárias e garantir a segurança do público presente nos espetáculos realizados no local. Ressalta-se ainda, que montagens de cenários e equipamentos oriundos de outros locais pode introduzir animais peçonhentos e insetos indesejados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.