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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para manutenção, preservação e conserto da cancela localizada na esplanada do Theatro Pedro II.

FUNDACAO D. PEDRO II · DIVISAO DE COMPRAS

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP01072472000112-1-000037/2026Processo33ÓrgãoFUNDACAO D. PEDRO IICNPJ do órgão01072472000112Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 15:52Abertura16/07/2026, 10:00Encerramento16/07/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação se faz necessária visto que com o alto fluxo de veículos na esplanada do Theatro Pedro II a cancela sofre algumas vezes com danos provocados com batidas na mesma, precisando ser consertada para manter o bom funcionamento e a demandas dos usuários, considerando que ela tem que sempre estar funcional devido ao acesso das produções do teatro para fazer suas cargas e descargas em dias de eventos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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