InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ nº 35.963.479/0001-46,participação de um servidor do Ministério da Cultura no curso presencial “Legislação de Pessoal no Serviço Público”, a ser realizado em Recife/PE, no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP01264142000129-1-000050/2025Processo01400.027578/2025-20ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2025, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ nº 35.963.479/0001-46, participação de um servidor do Ministério da Cultura no curso presencial “Legislação de Pessoal no Serviço Público”, a ser realizado em Recife/PE, no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas.