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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

“contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, de vias públicas do Distrito de Nova Minda, Município de Japonvar”, recursos financeiros oriundo do Governo Do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasSEINFRA, nos termos do Convênio nº 13010020102025 - Proposta nº 00523125

MUNICIPIO DE JAPONVAR · MUNICIPIO DE JAPONVAR

Valor estimadoR$ 440.405,79
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP01612476000146-1-000012/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE JAPONVARCNPJ do órgão01612476000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE JAPONVARLocalJaponvar/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/06/2026, 08:46Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos admin20 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que6 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  3. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.7 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 05/08/2026
  4. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  5. Contratação de show artístico musical de artista de renome regional, para apresentação no dia 10 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional quadrilha da Escola Municipal São José, realizada no Município de Japonvar, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Juventude18 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação de show artístico musical da cantora de renome regional “Telma Aquino”, para apresentação no dia 18 de julho de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Cristóvão, a ser realizado na Comunidade de Vila São Cristóvão, Zona Rural do Município de JaponvarMG, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Muni19 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.5 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  8. Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 04 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 23/07/2026
  9. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de calçamento em blocos sextavados na Rua Pedralva no Bairro Vila Industrial e Rua Rio Grande do Norte no Bairro Planalto, na sede do Município, incluso obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, recursos financeiros, oriundo do Governo Federal OGU, objeto de Transferencial Especial Federal 2025.5 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 08/07/2026
  10. Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, conforme relato disposto no Estudo Técnico Preliminar ETP, e o detalhado no Termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.4 · Japonvar/MG · Pregão - Presencial · 08/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MGJAPONVAR CAMARA MUNICIPAL6 · Japonvar/MG · Dispensa · 30/07/2026
  2. Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra de arte, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila União, zona rural do Município de Japonvar(MG), recursos financeiros oriundo do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional(MIDR), nos termos do convenio nº 980485/2025/MIDR Proposta nº 048692/2025MUNICIPIO DE JAPONVAR002 · Japonvar/MG · Concorrência - Eletrônica · 01/07/2026
  3. Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obra de Reforma do Estádio de Futebol e Construção de Pista de Skate, no Município de JaponvarMG, por meio de recurso oriundo da União através do Contrato de Repasse nº 9831372025MESP – Operação nº 1104491-09 – Programa Esporte para a Vida.MUNICIPIO DE JAPONVAR3 · Japonvar/MG · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
  4. contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra complementar, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila de Andú, zona rural do Município de JaponvarMGMUNICIPIO DE JAPONVAR2 · Japonvar/MG · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
  5. Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de construção de 20 vinte, unidades habitacionais para famílias de baixa renda, a serem construídas no Bairro Marciano de Freitas, sede do Município de Japonvar, onde as despesas decorrentes serão suportadas por recurso financeiro oriundo do Governo Federal, através do Ministério das Cidades.MUNICIPIO DE JAPONVAR4 · Japonvar/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
  6. Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de reforma do Estádio Municipal, bem como execução de obra de construção de pista de Skate, recurso financeiro oriundo do Governo Federal nos termos do Contrato de Repasse nº 983137/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1104491-09 - Programa Esporte para a VidaMUNICIPIO DE JAPONVAR003 · Japonvar/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
  7. Execução de obra de construção de 20 (vinte), unidades habitacionais para famílias de baixa renda, a serem construídas no Bairro Marciano de Freitas, sede do Município de Japonvar”, recurso financeiro oriundo do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, objeto de repasse a ser realizado pela Caixa Econômica Federal, conforme disposto no Termo de Compromisso Transferegov.br nº 993297/MCIDADE/CAIXAMUNICIPIO DE JAPONVAR004 · Japonvar/MG · Concorrência - Eletrônica · 16/06/2026
  8. Execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e execução de obra de arte, objeto de construção de sarjetas e meio-fio, da estrada vicinal, que liga a sede do Distrito de Nova Minda à Vila União, zona rural do Município de Japonvar(MG), recursos financeiros oriundo do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional(MIDR), nos termos do convenio nº 980485/2025/MIDR Proposta nº 048692/2025MUNICIPIO DE JAPONVAR002 · Japonvar/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japonvar/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · 1.1 SICOR-MG SEINFRA-MG ED-50392 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIÃO LIMÍTROFE COM VALOR ATÉ 1.000.000,00

R$ 2.173,00

Quantidade: 0.5 · Unidade: S · Unitário: R$ 4.346,00 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 2 · 2.1 SICOR-MG SEINFRA ED-28427 FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA 26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO 3X1,5M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS 2 DEMÃOS

R$ 1.429,03

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.429,03 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 3 · 2.2 SICOR-MG SEINFRA ED-50155 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, DIMENSÃO 110X120X230CM, LINHA PADRÃO, CONTENDO UMA 1 PIAHIGIENIZADOR DE MÃOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO E MOBILIZAÇÃODESMOBILIZAÇÃO

R$ 3.632,67

Quantidade: 3 · Unidade: S · Unitário: R$ 1.210,89 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 4 · 4.1 SICOR-MG SEINFRA ED-50275 LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA DE VINTE UM 21 ATÉ CINQUENTA 50 PONTOS REFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA PIQUETE DE MARCAÇÃO

R$ 3.108,96

Quantidade: 36 · Unidade: S · Unitário: R$ 86,36 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 5 · 4.2 SICRO-DNIT 4011209 REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO - 100% PROCTOR INTERMEDIÁRIO

R$ 8.402,91

Quantidade: 3751.3 · Unidade: S · Unitário: R$ 2,24 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 6 · 4.3 SICRO-DNIT 4011219 BASE DE SOLO ESTABILIZADO GRANULOMETRICAMENTE SEM MISTURA COM MATERIAL DE JAZIDA - 100% PROCTOR MODIFICADO

R$ 15.447,85

Quantidade: 750.26 · Unidade: S · Unitário: R$ 20,59 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 7 · 4.5 SICRO-DNIT 5915319 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 m3 - RODOVIA EM LEITO NATURAL

R$ 9.784,14

Quantidade: 8507.95 · Unidade: S · Unitário: R$ 1,15 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 8 · 5.1 SICRO-DNIT 4011352 IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA

R$ 3.151,09

Quantidade: 3751.3 · Unidade: S · Unitário: R$ 0,84 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 9 · 5.2 DER-MG ARP 2312024 - 062025 Preço Unit. com ICMS BDI DIFERENCIADO FORNECIMENTO DE MATERIAL BETUMINOSO EAI - EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO

R$ 14.660,64

Quantidade: 4.88 · Unidade: S · Unitário: R$ 3.004,23 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143

Item 10 · 5.3 DER-MG TABELA DE FRETE - Pág. 15 BDI DIFERENCIADO FRETE DE MATERIAL BETUMINOSO EAI - EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO

R$ 2.786,24

Quantidade: 4.88 · Unidade: S · Unitário: R$ 570,95 · Homologado

Fornecedor: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 18666391000143