DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Desenvolvimento Econômico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Olhos D’ÁguaMG, compreendendo o apoio na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico local, bem como a orientação técnica na estruturação de programas, projetos e ações voltadas à atração de inves
MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
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Compra27Controle PNCP01612547000100-1-000035/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ do órgão01612547000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUALocalOlhos-d'Água/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis e ARLA 32, compreendendo gasolina comum, etanol automotivo, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e ARLA 32, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota do Município de Olhos D’Água/MG, visando assegurar a continuidade e a adequada execução das atividades e serviços públicos municipais.68 · Olhos-d'Água/MG · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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- Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação pública para atender as demandas do município de Olhos DÁgua - MG e seus distritos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações técnicas constantes nos instrumentos do processo.MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA6 · Olhos-d'Água/MG · Dispensa · 30/01/2026
- A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de tecnologia da informação e comunicação - TIC, compreendendo computadores, notebooks, tablets, dispositivos móveis, monitores, impressoras, insumos de impressão, dispositivos de armazenamento, periféricos, acessórios, equipamentos de conectividade e rede, suportes, mobiliário para TIC e demais itens da mesma natureza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades administrativas do Município de Muriaé/MG, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE MURIAEPRE 93 · Muriaé/MG · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA LAVANDERIA DO HOSPITAL RAYMUNDO CAMPOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, TRANSPORTE, REGULAGEM, TESTES OPERACIONAIS, ADEQUAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS.MUNICIPIO DE OURO BRANCODL 9 · Ouro Branco/MG · Dispensa · 09/10/2026
- prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na área de convênios e instrumentos de transferência de recursos destinados a obras e serviços de engenharia, compreendendo apoio à captação de recursos, análise, orientação e adequação da documentação técnica de engenharia elaborada pela equipe municipal, cadastramento e acompanhamento de propostas, análise e proposição de soluções para atendimento de diligências e acompanhamento dos processos de análise e aprovação perante a Caixa Econômica Federal, órgãos concedentes, instituições mandatárias e demais entidades competentes, pelo período de 12 (doze) meses, sem inclusão de elaboração de projetos, fiscalização de obras, realização ou ateste de medições e recebimento de obras, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PERIQUITO53 · Periquito/MG · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação de empresa ou profissionalespecializado para a prestação continuada deserviços técnicos especializados deConsultoria, Assessoria e ResponsabilidadeTécnica em Engenharia Civil, destinados aoatendimento das necessidades do ServiçoAutônomo de Água e Esgoto – SAAE,compreendendo o planejamento, elaboração,análise, acompanhamento e fiscalização deprojetos, obras e serviços de engenhariarelacionados às atividades da AutarquiaSERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO000008 · Itambacuri/MG · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, recarga de gás refrigerante, quando previamente autorizada, e limpeza técnica/higienização de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, destinados às unidades administrativas, assistenciais e operacionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MICRORREGIAO DE LAVRAS00009926 · Lavras/MG · Dispensa · 09/10/2026
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- Prestação de serviços de execução de pavimentação em piso intertravado (paver) no pátio externo do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, localizado na Rua Francisco Colli, nº 305, Lote 03, Bairro Bela Vista, São Lourenço/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, detalhamento e especificações técnicas fornecidos pela Administração, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 44.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO0128 · São Lourenço/MG · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026