DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação pública para atender as demandas do município de Olhos DÁgua - MG e seus distritos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações técnicas constantes nos instrumentos do processo.
MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP01612547000100-1-000005/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUACNPJ do órgão01612547000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUALocalOlhos-d'Água/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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