Despesa empenhada para aquisição de peças e prestação de serviço com revisão preventiva em fornecedor autorizada referente à veículo placa RYS6D63 pertencente à frota do município de Santiago do Sul e vinculado á Secretaria de Educação. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
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Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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- Despesa empenhada para contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso temporário, pelo período de 12 (doze) meses, e prestação de suporte técnico Premier, em modalidade remota, de 01 (uma) licença do GBS Biometric Capture Component (GBS BCC), destinada à utilização junto ao sistema do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC), para atendimento das necessidades do Município de Santiago do Sul/SC, no período de 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadeIL 26 · Santiago do Sul/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Despesa empenhada para aquisição de lonas destinadas ao reparo de coberturas de imóveis atingidos por queda de granizo, na data de 27 de setembro de 2026, amparado pelo decreto municipal de emergência n° 339/2026 de 27 de setembro de 2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021)DL 71 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
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- Despesa empenhada para aquisição de lonas, destinadas ao reparo e à cobertura provisória de imóveis atingidos pela queda de granizo ocorrida no Município de Santiago do Sul/SC, em 27 de setembro de 2026, em decorrência do evento climático que ensejou a declaração de Situação de Emergência, conforme Decreto Municipal nº 339/2026, de 27 de setembro de 2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021).DL 69 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Despesa empenhada para aquisição de lonas para silagem, com dimensões de 8 x 100 metros, destinadas ao reparo e à cobertura provisória de imóveis atingidos pela queda de granizo ocorrida no Município de Santiago do Sul/SC, em 27 de setembro de 2026, em decorrência do evento climático que ensejou a declaração de Situação de Emergência, conforme Decreto Municipal nº 339/2026, de 27 de setembro de 2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021).DL 68 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Despesa empenhada para aquisição de água potável para atendimento emergencial da população afetada pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas e granizo ocorridos no Município de Santiago do Sul/SC, visando garantir o abastecimento e o atendimento das necessidades básicas durante as ações de resposta ao desastre. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021).DL 66 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Despesa empenhada para aquisição de parafusos próprios para telheiro/ telhado e pregos, destinados aos serviços de reparação e manutenção emergencial de coberturas e estruturas danificadas em decorrência do evento climático declarado no Decreto Municipal nº339/2026. Art. 75, Inc. VIII (Lei 14.133/2021).DL 67 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Despesa empenhada referente a contratação de empresa para o fornecimento, fabricação sob medida e instalação de calhas e algerosas em aço galvanizado na Creche Municipal Cantinho da Alegria, conforme o projeto e o Memorial Descritivo anexos. Art. 75, Inc. I (Lei 14.133/2021).DL 62 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 17/09/2026
- Despesa empenhada empenhada para Contratação de mão de obra para instalação de 02 (dois) portões metálicos de correr já existentes no local. Os portões já possuem as ferragens, roldanas, acessórios de fixação e sistema de fechamento, não sendo necessário o fornecimento desses componentes pela contratada. A contratada será responsável pelo fornecimento e instalação dos trilhos necessários ao funcionamento dos dois portões, incluindo todos os materiais necessários para a fixação dos trilhos sob a viga existente, tais como parafusos, chumbadores, chapas, suportes, soldas e demais elementos de fixação que forem necessários. Também será de responsabilidade da contratada realizar todos os ajustes e adaptações necessários nos portões e nas ferragens existentes para possibilitar a correta instalação, incluindo cortes, furações, soldagens, alinhamento, nivelamento e regulagem. O serviço somente será considerado concluído após os dois portões estarem devidamente instalados, alinhados, fixados e funcionando corretamente, com abertura e fechamento livres, suaves e sem travamentos. Resumo das responsabilidades da contratada: fornecer os trilhos; fornecer os materiais de fixação dos trilhos; fixar os trilhos sob a viga existente; instalar os dois portões; realizar todos os ajustes e adaptações necessários; e entregar os portões em perfeito funcionamento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadeIL 25 · Santiago do Sul/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos com tarja magnética, chip de segurança e/ou tecnologia compatível, destinados à operacionalização dos Programas de Incentivo à Agricultura, compreendendo o incentivo ao plantio e o auxílio-silagem, e do auxílio-transporte concedidos pelo Município de Santiago do Sul/SC, nos termos das Leis Municipais nº 1.196/2026, nº 1.197/2026 e nº 1.212/2026.PE 17 · Santiago do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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- Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para realização de inspeção de segurança veicular, com emissão de certificado de segurança veicular (CSV), para regularização da acessibilidade em veículos da frota da Secretaria da Educação de Santiago do Sul. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 55 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para realização de Vistoria de Identificação Veicular, visando à regularização e inclusão da informação de acessibilidade nos documentos dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, conforme as exigências dos órgãos de trânsito competentes. Art. 75, Inc. II (lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 56 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa empenhada para prestação de serviço de renovação e atualização do registro SIE-SC, renovação e inclusão de veículos no registro DETER/SC, suporte assessoria e atualização de usuários do sistema SC-MOBI, para os veículos Renault Master SXE5C83 e veículo Peugeot Expert RLG4A98 utilizados na frota do Fundo Municipal de Saúde para transporte de pacientes em TFD, com itinerários interestaduais. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULDL 25 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 12/08/2026
- Despesa empenhada referente contratação de empresa especializada para realização de curso capacitante para condutores de veículos de emergência (ambulância), destinado a motorista designado na frota do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULDL 20 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 17/07/2026
- Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de mão de obra e aquisição de películas para instalação em veículos tipo B e C (2 veículos), sendo veículo: automotor sedan tipo C. Marca: chevrolet / onix plus ltz turbo – 2026 e Veículo automotor sedan tipo B. Marca: chevrolet / onix plus turbo – 2026. Da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS). Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 49 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 14/07/2026
- Contratação de empresa especializada, através de registro de preço, para eventual aquisição de serviço de transporte coletivo terrestre intermunicipal de passageiros, através de veículos tipo Micro-Ônibus e Ônibus, para atender as necessidades das Secretarias do município de Santiago do Sul com o deslocamento para atividades de interesse público, como capacitações/cursos, transporte de equipe esportiva e grupo de idosos para eventos promocionais, transporte de pacientes do FMS e demais atividades desde que devidamente justificadas para o interesse institucional.MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULPE 14 · Santiago do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Despesa empenhada para Contratação de assessoria para renovação de seguro RCO destinado aos veículos VANS: Renault Master placa SXE5C83 e Peugeot Expert placa RLG4A98 utilizados na frota do Fundo Municipal de Saúde. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SULDL 19 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 29/06/2026
- Despesa empenhada referente contratação de empresa especializada para fornecer e instalar placas veiculares, padrão MERCOSUL destinados aos veículos: Automotor Sedan tipo C. Marca: Chevrolet / Onix plus ltz turbo – 2026 e Veículo Automotor Sedan tipo B. Marca: Chevrolet / Onix plus turbo – 2026. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 45 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 22/06/2026
- Despesa empenhada para contratação de empresa para renovação do registro no sistema SC-MOBI 2026/2027 dos veículos placas SXS0J06, LZH2651, MMJ0646 e RYSD63, incluindo vistorias obrigatórias e assistência ao usuário do sistema. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULDL 23 · Santiago do Sul/SC · Dispensa · 23/04/2026