DispensaDivulgada no PNCP
Despesa empenhada para aquisição de peças e prestação de serviço com revisão preventiva em fornecedor autorizada referente à veículo placa RYS6D63 pertencente à frota do município de Santiago do Sul e vinculado á Secretaria de Educação. Art. 75, Inc. IV, alínea "a" (Lei 14.133/2021)
MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC
Dados da publicação
CompraDL 33Controle PNCP01612781000138-1-000068/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTIAGO DO SULCNPJ do órgão01612781000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SCLocalSantiago do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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