Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada, treinamento inicial, assessoria técnica e suporte metodológico, destinados à qualificação de até 30 (trinta) participantes, incluindo conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Periquito/MG, contemplando a realização de capacitação estruturada, customizada e orientada ao início do exercício, com foco no aprimoramento técnico-profissional, no fortalecimento das competências operacionais e na padronização de procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Programa de Fortalecimento Emergencial do SUAS – PROFORTSUAS, conforme Projeto de Capacitação Inicial e condições descritas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada, treinamento inicial, assessoria técnica e suporte metodológico, destinados à qualificação de até 30 (trinta) participantes, incluindo conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Periquito/MG, contemplando a realização de capacitação estruturada, customizada e orientada ao início do exercício, com foco no aprimoramento técnico-profissional, no fortalecimento das competências operacionais e na padronização de procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Programa de Fortalecimento Emergencial do SUAS – PROFORTSUAS, conforme Projeto de Capacitação Inicial e condições descritas no Termo de Referência.