DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de venezianas de alumínio para área externa, destinadas à Promotoria de Justiça de Domingos Martins e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no aviso de dispensa.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP02304470000174-1-000042/2026Processo19.11.0016.0017385/2025-14ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:03Abertura15/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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