DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de cantoneira de alumínio para escadaria em carpete do auditório da Procuradoria-Geral de Justiça,
FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
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Compra141Controle PNCP03464870000100-1-000114/2024Processo09.2024.00012145-0ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão03464870000100Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 19:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de 04 (quatro) estabilizadores de imagem tipo gimbal para smartphones e câmeras, a fim de aprimorar a qualidade, a estabilidade e a confiabilidade dos registros audiovisuais produzidos em campo,31 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 28/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), incluindo análises urbanísticas e ambientais, avaliação quanto á necessidade de licenciamento ambiental e tramitação para emissão da Guia de Diretrizes UrbaíÌsticas (GDU)16 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 27/08/2026
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CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
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- Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Corumbá (Município de Corumbá)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 20 (vinte) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 27 de outubro de 2026, das 12h às 18h, no Tribunal do Júri e estacionaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL336 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de São Gabriel do Oeste (municípios: São Gabriel do Oeste, Sonora, Pedro Gomes, Camapuã, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso,Rio Negro e Bandeirantes)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 36 (trinta e seis) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da JustiçaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL334 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 24/07/2026