InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicações oficiais de editais de licitação, resultados, homologação, extratos de contrato, cancelamento de editais e demais atos administrativos por meio do Diário Oficial do Estado – DOE, através da – IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA, para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Estado de Roraima.
INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR
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Compra23Controle PNCP03491063000186-1-000004/2024Processo15301.003035/2024.69ÓrgãoINSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão03491063000186Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo caminhonete (sem combustível), para dar suporte logístico, administrativo e de transporte terrestre às equipes de gestão, atendimento multidisciplinar e perícia médica, no âmbito do planejamento e estruturação, viabilizando tanto o suporte administrativo interno quanto as futuras ações de descentralização e ampliação do acesso aos serviços previdenciários nos municípios e comunidades do interior do Estado de Roraima.25 · Boa Vista/RR · Dispensa · 22/09/2026
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- Contratação de inscrição para a participação da Chefe de Gabinete no 4° Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, realizado pela ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, 23 e 24 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP.23 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Inscrição dos servidores: Marcelo Barbosa Rocha - Diretor de Previdência Militar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima -IPER, Eliede Ribeiro Leitão - Chefe de Unidade, Cherla Lima Peixoto - Secretária Executiva e Cristiane Maria Costa Rodrigues - Assistente Administrativo, bem como das representantes do Conselho Estadual de Previdência- CEPRE, Albanira Cordeiro de Araújo e Sueidy Araújo Barbosa, para participação presencial no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e no 3º Seminário Internacional de Previdência, a serem realizados nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.22 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 03/09/2026
- A contratação visa à inscrição de 03 Servidoras do IPER no no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, promovido pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP. participação da Presidente do IPER, MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, da Conselheira Fiscal do IPER, representante do Ministério Público do Estado de Roraima, KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, e da Conselheira Estadual de Previdência AVA PATRÍCIA LIMA MORAES no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, mostra-se pertinente às atribuições institucionais desempenhadas, contribuindo para o aprimoramento da governança, da fiscalização, da transparência e da tomada de decisões no âmbito previdenciário. O congresso reúne mulheres que atuam em diferentes áreas da previdência pública, proporcionando espaço para debates, troca de experiências e disseminação de boas práticas relacionadas à gestão dos RPPS.21 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Solução tecnológica de mobilidade corporativa (tablets acompanhados de canetas ativas e acessórios de proteção/suporte). TABLET: Touchscreen superior a 10 polegadas, resolução mínima de 1920 x 1200 pixel; Processador: Multicore compatível com execução simultânea de apps corporativos, videochamadas e navegação; Memória e Armazenamento: Mínimo de 8 GB de RAM, 128 GB de armazenamento interno com suporte a expansão por cartão de memória ou equivalente; Conectividade e GPS: Wi-Fi, 5G, Bluetooth e GPS integrado; Câmeras: Traseira de no mínimo 13 MP e Frontal de no mínimo 8 MP; Audio e Energia: Alto-falantes e microfone integrados; Bateria mínima de 8.000 mAh; Sistema e Portas: Sistema Operacional proprietário atualizado (com suporte ativo do fabricante para segurança); Porta USB-C ou superior; Acessórios Inclusos: Caneta digital para escrita/anotações; Capa protetora compatível; Película protetora transparente (proteção contra riscos/desgaste sem perda de sensibilidade do toque, imagem ou uso da caneta); Físico e Regulatório: Peso máximo de 800g; Homologação ANATEL (quando aplicável) e Garantia: Mínima de 24 (vinte e quatro) meses prestada pelo fabricante ou rede autorizada no país.20 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 26/08/2026
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Segmento e localização
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- A contratação de empresa especializada em vidraçaria para prestação de serviços de revitalização/reforma, com fornecimento de vidros temperados, peças, incluindo todos os materiais e insumos para execução dos serviços nas instalações da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA66 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde, para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima – UERRUNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA24 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de 17 m³ de gás hélio 5.0 analítico, com pureza mínima de 99,999%, destinado ao atendimento das demandas laboratoriais do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Roraima – IC/PCRRSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC168 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 27/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES REMUNERADAS PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO “A FASE DE PLANEJAMENTO, DFD, ETP E TR COM O SUPORTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º E 2 DE SETEMBRO DE 2026, EM BOA VISTA/RR, COM A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES ADICIONAIS A TÍTULO DE CORTESIA, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO, TOTALIZANDO 6 (SEIS) PARTICIPANTESMUNICIPIO DE BOA VISTA149 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA - CODESAIMACOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - CODESAIMA5 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 24/08/2026
- contratação de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção (com substituição de peças) de extintores de incêndio acudindo necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima - SRA/RR e de órgãos clientes (Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR, Controladoria Regional da União em Roraima - CGU/RR, Superintendência do Patrimônio da União em Roraima - SPU/RR e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima - SRTE/RR).MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS79 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de instituição financeira oficial para prestação de serviços bancários para realizar todos os pagamentos e recebimentos financeiros em que faça parte o Ministério Público do Estado de Roraima.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA31 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 20/08/2026