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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens, para as ações da campanha #TodosPorElas pelo fim do feminicídio, incluindo bótons personalizados, brincos, anéis e colares de resina com coração roxo, pop sockets personalizados para celular, bandeiras, ecobags, lenços e viseiras personalizadas, visando ampliar a visibilidade e engajamento da campanha contra a violência direcionadas às mulheres. Demais especificações conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP03979663000198-1-000053/2026Processo00017147-75.2026.8.12.9173ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 13:10Abertura13/03/2026, 08:00Encerramento18/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A logos da Campanha estão no Anexo I do Termo de Referência anexo.

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