InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços, referente à atuação como palestrante durante a ação educacional denominada “Aula Inaugural do Programa de Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente”, na modalidade presencial, para aproximadamente 80 (oitenta) participantes e carga horária de 2 h/a, a ser realizada no dia 04 de maio de 2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Dados da publicação
Compra282Controle PNCP03979663000198-1-000117/2026Processo00053673-97.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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