InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a revalidação, atualização e prestação de Serviço de Suporte e Atualização (SSA) das licenças de software AltoQI Eberick e AltoQI Builder, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Valor estimadoR$ 164.940,00

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP03236066000173-1-000057/2026Processo33/000557/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software A contratação de empresa especializada para a revalidação, atualização e prestação de Serviço de Suporte e Atualização (SSA) das licenças de software AltoQI Eberick e AltoQI Builder, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS). A solução tecnológica deve contemplar o acesso integral aos recursos das plataformas Eberick (projeto, dimensionamento e detalhamento de estruturas) e Builder (plataforma integrada para projetos de instalações hidrossanitárias, elétricas, baixa tensão, SPDA e gás), na Série 2025 - Infinity Gov. Pelo prazo de cinco anos.

R$ 164.940,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 32.988,00 · Homologado

Fornecedor: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA · 03984954000174