InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços, referente à contratação de 35 (trinta e cinco) a 40 (quarenta) inscrições para o treinamento "Programa de Formação de Líderes: Psicologia de Performance para Líderes", que ocorrerá nos dias 23 e 30/09/26 e 14 e 21/10/26, na modalidade presencial, das 13h às 19h, no laboratório da EJUD-MS, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
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Compra388Controle PNCP03979663000198-1-000214/2026Processo00104324-23.2026.8.12.9159ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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