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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados de pesquisa histórica destinados à elaboração de: 1 (uma) Nota Técnica em História, de caráter analítico-institucional; e 1 (uma) Pesquisa Histórica aprofundada

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra130Controle PNCP04142491000166-1-000165/2026Processo19.09.02191.0018788/2026-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0009 – CEAMA / Inexigibilidade de licitação nº 040/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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