DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1121Controle PNCP04219343000100-1-001206/2026Processo2456/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a aquisição de Cortinas aqui na Farmácia, devido a obra de divisão de espaço, para adequar as normas da vigilância e Portaria 344/98 que regulamenta o acondicionamento de medicamentos de controle especial. Foi recebido uma verba do governo para melhoras na Assistência farmacêutica, e aproveitamos para nos adequarmos. No modelo cortina/ persiana de PVC vertical.