DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1291Controle PNCP04219343000100-1-001355/2026Processo1393/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Confecção e aquisição de um novo armário para os medicamentos da portaria 344/98, devido ao aumento da demanda em efeito as novas inclusões de medicamentos baseadas na atualização da REMUME.