DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2161Controle PNCP04219343000100-1-002262/2026Processo5710/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de cadeiras é necessária para melhorar a estrutura e as condições de atendimento aos usuários do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, garantindo maior conforto e qualidade na prestação dos serviços da Assistência Social. O recurso utilizado está vinculado ao Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família.