DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1102Controle PNCP04219343000100-1-001162/2026Processo3083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de um armário de doze portas para a EMEF Rodrigues Alves justifica-se pela necessidade de organização, armazenamento seguro e melhor acondicionamento de documentos, materiais pedagógicos, equipamentos e pertences de uso escolar e administrativo, contribuindo para a otimização do espaço físico e para a melhoria das condições de trabalho dos servidores. CNPJ:93234789000126