DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1202Controle PNCP04219343000100-1-001263/2026Processo3362/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a aquisição de 01 ar condicionado de 24.000 BTUs para a Farmácia da Unidade Básica de Saúde de Santa Margarida do Sul. Ação esta que visa dar substancial qualidade de ambiente no que se refere ao conforto térmico dos servidores que trabalham no referido setor, bem como como numa acondicionamento melhorado dos medicamentos que ali ficam armazenados. Ressaltando também que este pedido está vinculado à verba de melhoria da Assistência Farmacêutica.