DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra2077Controle PNCP04219343000100-1-002173/2026Processo5599/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito a contratação de empresa especializada em espetáculo circense para a Festa de Dia das Crianças, que será realizado no dia 18 de outubro de 2026, no Centro de Eventos, localizado no Parque Municipal de Eventos Olympio Bicca Estrázulas. Esta contratação justifica-se por ser um atrativo da programação do evento, proporcionando ao público presente uma experiência completa de entretenimento e cultura, visto que a Festa é destinada as crianças do município. HABNER SILVA GOMES CNPJ 55.680.152/0001-74