DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 50,00
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Dados da publicação

Compra2069Controle PNCP04219343000100-1-002165/2026Processo5691/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de 02 tomadas de barra e 01 pino macho 10A, destinados à realização de melhorias e adequações elétricas no CRAS, visando proporcionar melhores condições de funcionamento, segurança e organização do espaço, garantindo o adequado uso dos equipamentos e a continuidade dos serviços prestados aos usuários da Assistência Social.