DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2076Controle PNCP04219343000100-1-002172/2026Processo5739/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito a aquisição de óleo de motor referente ao complemento do empenho 5533/2026, para o veículo TQU2C31 pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. A aquisição é necessária para a manutenção preventiva, garantindo o pleno funcionamento, a segurança e a confiabilidade do veículo, evitando falhas mecânicas e assegurando a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria. NICOLA VEÍCULOS LTDA- CNPJ 983424970013/73