DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM INTEGRAÇÃO NATIVA E COMPATIBILIDADE PLENA COM A PLATAFORMA ESOCIAL, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DO ÓRGÃO, ASSEGURANDO A CORRETA GESTÃO DE PESSOAL E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.
CAMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA · CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
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Compra02Controle PNCP04284699000110-1-000005/2026Processo3ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBACNPJ do órgão04284699000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBALocalJaparatuba/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 19:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM DISPOSITIVO DE ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO REDONDO/SE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA ESTRUTURASUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 280540620260001.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO REDONDO4 · Poço Redondo/SE · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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