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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para o Fornecimento de licenças para uso de ferramentas online: MLabs, Shutterstock, Flickr Pro e Envato Elements, visando atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 54.992,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90032Controle PNCP04293700000172-1-000069/2025Processo0007951-44.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/05/2025, 12:55Abertura16/05/2025, 12:55Encerramento21/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.

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