InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Pessoa Física Doutor Gabriel de Jesus Tedesco Wedy para ministrar, na modalidade EAD a palestra "Litigância Climática no STF" no evento “Semana da Pauta Verde", a ser realizada no dia 10 de junho de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 10.742,00

Dados da publicação

Compra105Controle PNCP04293700000172-1-000141/2026Processo0000749-16.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.