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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Pessoa Jurídica MAGDA HELENA DE ARAÚJO MAIA para ministrar, in company, a palestra "Soluções baseadas na natureza", no evento "Semana da Pauta Verde", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 09 de junho de 2026, com carga horária de 02 (duas) horas-aula.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP04293700000172-1-000145/2026Processo0000944-98.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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