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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Paulo Eduardo Artaxo Netto LTDA. para ministrar, in company, "O colapso Climático em Curso: Ciência, Amazônia e a última chance de mudança" no evento "Semana da Pauta Verde", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no da 09 de junho de 2026, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 18.036,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP04293700000172-1-000146/2026Processo0000950-08.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4930-2/01Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

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  4. A presente contratação visa viabilizar a participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento de relevância nacional que ocorrerá de 25 a 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, reunindo renomados especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente nas áreas de licitações e contratações públicas. A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente. O Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. Essas temáticas, alinhadas às exigências legais vigentes, estão diretamente relacionadas às atribuições institucionais da SEPAT, especialmente no que tange à condução de processos de aquisição e contratação com segurança jurídica, economicidade e eficiência administrativa.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/08/2025
  5. Contratação emergencial de empresa especializada em publicidade e propaganda, para a prestação de serviços técnicos destinados à criação, produção e veiculação de campanhas de caráter educativo, informativo e de orientação social, voltadas à conscientização da população sobre os impactos das mudanças climáticas no Estado de Rondônia, como crise hídrica, queimadas, enchentes e ondas de calor, diante da inexistência de contrato vigente e da paralisação do processo licitatório ordinárioASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 22/07/2025
  6. Contratação de Empresa para ministrar o Curso de Capacitação - Revisão,Reajuste e Repactuação de Contratos Administrativos, que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2025 presencialmente. A revisão, reajuste e repactuação de contratos são instrumentos importantes para manter o equilíbrio econômico-financeiro, garantindo que as partes envolvidas possam cumprir suas obrigações mesmo diante de mudanças nas condições contratuais. O reajuste visa atualizar valores contratuais com base em índices previamente definidos, enquanto a revisão busca restabelecer o equilíbrio em razão de eventos imprevisíveis ou de consequências incalculáveis. A repactuação, por sua vez, é utilizada para recompor o equilíbrio em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, considerando a variação dos custos.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP8 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/07/2025
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - CURSO: AUMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS; ESTRATÉGICAS PARA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS EM AMBIENTE DE MUDANÇAS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. A capacitação dos servidores públicos municipais é essencial para a correta adaptação ao novo Sistema para potencializar e elevar a arrecadação municipal.MUNICIPIO DE JARU37 · JARU/RO · Inexigibilidade · 14/05/2025
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA NO CURSO DE COMO ELABORAR CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DOS DIAS 28 A 30 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA/DF. Para alcançar seus objetivos e cumprir sua missão, elas precisam de profissionais capacitados, com conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desenvolvimento das atividades (CHIAVENATO, 2008; WILLIAMS 2010). Por isso, os profissionais são considerados o principal recurso e o diferencial competitivo das organizações bem-sucedidas. Afinal, são as pessoas que planejam, que possuem ideias, que inovam, que executam, que vendem e que prestam serviços. São os profissionais que fazem as organizações funcionarem (CHIAVENATO, 2008). Na era da informação, o recurso mais importante deixou de ser o capital financeiro para ser o capital intelectual, baseado no conhecimento. (…) O conhecimento ficou na dianteira de todos os demais recursos organizacionais, pois todos eles dependem do conhecimento. (…) O conhecimento conduz a novas formas de trabalho e de comunicação, a novas estruturas e tecnologias e a novas formas de interação humana. E onde está o conhecimento: Na cabeça das pessoas. São as pessoas que aprendem, desenvolvem e aplicam o conhecimento na utilização adequada dos demais recursos organizacionais (CHIAVENATO, 2008, p. 190). Nesse sentido, para serem competitivas as instituições precisam das melhores pessoas para criar ideias e executá-las. Sem uma equipe de trabalho competente e talentosa, as organizações estagnarão ou não cumprirão a sua missão e, no final, desaparecerão (WILLIAMS 2010). As organizações públicas também têm sido desafiadas com as constantes mudanças no ambiente em que estão inseridas, principalmente quanto a melhorar o serviço público prestado ao cidadão.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE248 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/04/2025
  9. Curso Formação de Servidores no e-social para Órgãos Públicos as mudanças do Leiaute 1.3 e a nova DCTFWeb especializado na capacitação dos servidores a analisar, interpretar e construir corretamente todos os eventos que irão compor os Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos correspondentes a Remuneração dos Servidores e TSVE no eSocial e a Tabela de Rubricas, onde o participante aprenderá a construir os eventos de seu ente público e analisar das complexas legislações previdenciárias, tributárias e suas vinculações com estes eventos, utilizando todo conhecimento e processos necessários e adequados ao eSocial.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP2 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/03/2025
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DESTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU NOS DIAS 02, 03 E 04 DE ABRIL DE 2025 NO 3º CONGRESSO AMAZÔNICO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE FORMA PRESENCIAL A SER REALIZADO EM PORTO VELHO/RO. Versam os autos acerca da contratação de Vaga/Inscrição objetivando a participação de 10 (dez) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia no 3º Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, de forma presencial a ser realizado em Porto Velho/RO, objetivando a participação de 10 (dez) servidores desta Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2025, conforme Folder (0057713621). No serviço público, a busca por excelência e eficiência é essencial para atender às necessidades da sociedade. Para alcançar esse objetivo, é fundamental que os servidores públicos invistam em estudos, capacitação e atualização contínua. Essa prática não apenas contribui para o aprimoramento individual, mas também promove um serviço público de qualidade e alinhado às demandas da população. No cenário atual, com avanços tecnológicos e atualizações constantes na legislação e políticas públicas, é crucial que os servidores estejam atualizados sobre as melhores práticas, as inovações e as tendências em suas áreas de atuação. Investir em estudos e capacitação é uma forma de valorizar a carreira no serviço público. Quanto mais conhecimento e habilidades um servidor adquire, maiores são as chances de progredir na hierarquia e conquistar oportunidades de destaque. Servidores públicos capacitados têm maior habilidade para lidar com tarefas complexas e demandas de trabalho. Ao aprimorar suas competências, eles se tornam mais produtivos, otimizando processos e agilizando a execução de suas atividades, o que contribui para a eficiência e economia de recursos. A sociedade está em constante evolução e o setor público precisa acompanhar essas mudanças.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE233 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “mudancas, carga”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

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