DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES AMBIENTAIS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DIRETOS E INDIRETOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASILÉIA/AC.
MUNICIPIO DE BRASILEIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA - AC
Dados da publicação
CompraDL 16Controle PNCP04508933000145-1-000041/2025Processo52/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BRASILEIACNPJ do órgão04508933000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA - ACLocalBrasiléia/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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