Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de buffet, por empresa especializada, destinados ao atendimento das demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.