InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, incluindo garrafões de 20 litros, fardos de garrafas de 500 ml e caixas de copos de 200 ml, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, conforme Contrato nº 199/2026, Processo Administrativo nº 11600.112617.2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL · PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ

Valor estimadoR$ 3.044,54
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP04603063000193-1-000013/2026Processo11600.112617.2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTELCNPJ do órgão04603063000193Unidade compradoraPMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contrato nº 199/2026, firmado entre o Município de Maceió, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, e O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 18.008.915/0001-09. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2024. Valor global: R$ 3.044,54. Vigência contratual de 1 ano. Processo Administrativo nº 11600.112617.2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de monitoramento de abastecimento de água Fornecimento de água mineral sem gás, em garrafões de 20 litros, fardos de garrafas de 500 ml e caixas de copos de 200 ml, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR. Contrato nº 199/2026, Processo Administrativo nº 11600.112617.2026, firmado entre o Município de Maceió, por intermédio da SEMTUR, e O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ nº 18.008.915/0001-09, decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/202

R$ 3.044,54

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.044,54 · Homologado

Fornecedor: O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA · 18008915000109